Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

Composição do MDB

A palavra chave para a compreensão da composição do Movimento Democrático Brasileiro é heterogeneidade. As origens partidárias dos filiados ao partido são diversas – assim como acontece na Arena –, não apenas por uma “conseqüência natural do modo artificial pelo qual foi estabelecido o bipartidarismo, mas também refletia a falta de clareza do caráter ideológico e representativo dos antigos partidos políticos”, como aponta a historiadora Maria D'alva G. Kinzo. Sobre esse caráter híbrido da organização, depõe Franco Montoro:

“Naturalmente, havia no MDB uma grande variedade de alas e orientações discordantes. Eu me esforcei desde o início para preservar o que havia de unidade na diversidade, segundo a norma de Santo Agostinho: ‘Nas coisas necessárias, unidade, nas coisas duvidosas, liberdade, mas em tudo o mais, respeito e solidariedade”. A unidade indispensável no MDB estava no combate para o restabelecimento da democracia”.

“O partido foi constituído, inicialmente, por três grupos: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na sua quase totalidade; uma grande parte do antigo [Partido Social Democrático (PSD)]; e o chamado grupo dos pequenos partido, que incluía o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Socialista, o Partido Social Trabalhista, outros partidos e uma parte da Bossa Nova da União Democrática Nacional (UDN). E as várias composições dos diretórios refletiram isso”.

Com o rearranjo partidário, filiados aos partidos reformistas PTB, PDC, PTN, PST, PRT, MTR e PSB, e aos conservadores PSD, PSP, PR, PL, PRP e UDN, devem escolher entre Arena e MDB. Neste ínterim, o MDB só consegue representações proporcionalmente maiores que da Arena nos estados do Rio de Janeiro, Guanabara, Rio Grande do Sul e na pequena representação do Amazonas. As filiações mostrariam que a composição da primeira Comissão Executiva Nacional emedebista, integrada por 11 membros, refletiria em grande parte o peso relativo do PTB e do PSD.

Merecem destaque o PTB e o PSD, já que seus exemplos exprimem a diversidade do quadro partidário no bipartidarismo. É interessante a trajetória do primeiro: em função de seu caráter trabalhista e reformista, deduz-se que o partido se identificaria muito mais com o MDB, partido de oposição ao governo militar, do que com a Arena, situacionista. Isto de fato aconteceu, mas não em números tão expressivos: dos 116 filiados ao partido em outubro de 1965, 38 escolhem a Arena como nova legenda, ou seja, quase 1/3 do ex-PTB. A mesma contradição entre destino pós-bipartidarismo e programa partidário se dá com o PSD, em números ainda mais expressivos: cerca de 35% dos então 121 filiados no PSD escolheriam o MDB, e não a Arena, como partido.

O primeiro presidente nacional do MDB foi Oscar Passos, senador petebista pelo Estado do Acre, que, em 1971, seria substituído por Ulysses Guimarães. Ex-petebistas eram também o primeiro vice-presidente e tesoureiro, respectivamente o Deputado Oswaldo Lima Filho e o Senador José Ermírio de Moraes, ambos de Pernambuco. No decorrer dos treze anos de existência do partido, a liderança nacional do MDB sofreria várias modificações: no entanto, “ao invés de ser um sinal de renovação, a maior parte das alterações na liderança nacional do partido deveu-se a dois eventos. O primeiro refere-se às cassações que se seguiram à promulgação do Ato Institucional 5 (AI-5) em 1968 (em 21/10/1969, a Folha de S. Paulo traria o seguinte balanço, sobre as cassações e mudanças de legenda: “Do Diretório Nacional, antes formado por 194 membros, restam 136 [...]”), e o segundo diz respeito às derrotas eleitorais sofridas pelo MDB em 1966 e 1970”, como novamente aponta Kinzo.

Em São Paulo, a diversidade de programas e influências alcança seu auge, já que duas vertentes políticas se diferenciavam claramente, sob as figuras de Adhemar de Barros e Jânio Quadros: os adhemaristas e os janistas. Os primeiros escolhem a Arena, enquanto os janistas filiam-se ao MDB: estes últimos têm influência bastante forte na organização inicial do MDB paulista.

O Janismo alimentava-se basicamente do carisma de seu líder, mas até 1964, havia desenvolvido algum trabalho sistemático com associações de bairros da capital paulista, onde sempre foi mais forte, em contraposição à forma do ademarismo pelo interior do estado. Mas Jânio Quadros – apesar de ter sido prefeito, governador e presidente – não consolidou uma organização, ainda que sua liderança continuasse expressiva praticamente até sua morte, sobretudo na cidade de São Paulo. Como Quadros logo foi cassado pelos militares, mesmo que seu grupo não se identificasse com a aliança PSD-PTB dominante no MDB – até mesmo em função da eleição dele à Presidência da República pela UDN, batendo justamente tal aliança –, não poderia aderir de imediato à Arena. Além disso, em São Paulo havia condições de o janismo neutralizar a predominância nacional dos antigos rivais. Jânio Quadros tornou-se pois, uma das forças dominantes no primeiro comando partidário paulista, como traz em seu livro, Celia Melhem.

A forte desconfiança no partido, o que explica o pequeno número de filiações e poucos dos filiados eleitos nas eleições de 1966 e 1970, parece mudar após a articulação de Orestes Quércia por maior organização: “esse processo define uma nova identidade para o MDB no eleitorado, acelerando a transformação emedebista de movimento oposicionista para partido político – que se completaria, posteriormente, com o pluripartidarismo e o retorno à democracia”, continua Melhem. A expansão de diretórios, primeiro pelo interior de São Paulo, acontece em boa parte dos municípios, e muda o resultado das eleições de 1974, nas quais se destacam lideranças políticas emergentes no pós-64. Uma das consequências da vitória eleitoral naquele ano é a conquista de credibilidade do MDB como um canal de participação política: o MDB torna-se “um instrumento atraente não apenas para os que desejavam aumentar suas chances de serem eleitos para um mandato político, como também para os militantes de esquerda que viam a possibilidade de usar a organização legalmente reconhecida do MDB como meio de promover a participação popular. Os militantes de esquerda, como remanescentes das organizações de guerrilha que haviam anteriormente se recusado a apoiar o MDB, começaram a filiar-se ao partido e a formar diretórios regionais, particularmente nos distritos da cidade de São Paulo”, aponta Kinzo. Sobre a expansão do alcance emedebista, fala Ulysses Guimarães:

“Tivemos que montar o partido. Andei pelo país todo, enfrentando grandes dificuldades, porque as pessoas tinham pavor de entrar no MDB porque eram demitidos, perseguidos, removidos (quando funcionários públicos). Mas montamos os diretórios regionais e os municipais, e evoluímos. Até hoje é um partido que tem diretórios nos 5.400 municípios do país”.

Kinzo aponta o caráter do MDB de “espaço político de uma ampla gradação de posições ideológicas”. A constatação de que a maioria dos que escolhiam tinham intenção de se opor ao regime é posta junto à observação de que havia aqueles que, devido a rivalidades locais, iam ao MDB para fazer oposição direta a seus inimigos que, apressados, haviam se filiado à Arena. A análise da composição emedebista mostra então conservadores, liberais, sociais-democratas e A partir de 1969, a disputa entre parlamentares da Arena e o governo atingiria o comando dos diretórios regionais, bem como a eleição indireta para governador. reformistas, até as várias tonalidades da esquerda. Sobre a junção de tantos projetos, depõe Ulysses:

“[...] agremiação democrática, o partido não pressupõe uniformidade na conceituação e explicitação dos problemas, e que o debate, o diálogo e as discordâncias retratam tendências, temperamentos e vinculações eleitorais, e assim devem ser consideradas”

Sobre esta última, fala Melhem: “[...] O clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB), assim como, com menor influência, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), atuaram desde logo no MDB, com dupla militância. Nesse sentido, havia lideranças sindicais comunistas no MDB, embora com atuação restrita e sem influenciar as diretrizes dominantes no partido. Mas outros setores da chamada esquerda renegaram o MDB, duvidando não apenas do seu caráter oposicionista, como da validade de atuar na vida partidária imposta pelo bipartidarismo”. Sobre a desconfiança dos partidos mais extremistas sobre o MDB, fala Ulysses Guimarães:

“No começo havia muita desconfiança, havia aqueles que entendiam que criando o partido estávamos coonestando a ditadura. Eram principalmente os que optavam pela ruptura, queriam ir para o sequestro de embaixador, terroristas, enfim... Nós achávamos que não, que o caminho era mais longo, mas era mais certo para evitar sangue. Então o que havia era o seguinte: no começo, os estudantes os trabalhadores e outros setores tinham muita desconfiança no partido, achavam que existindo o partido estávamos cooptados... E tanto isso é verdade que... a grande posição da sociedade era a favor do voto em branco... Quem votava em branco desconfiava da Arena... ou do MDB.”

Todas essas origens dividiram o partido em dois, com posturas de diferentes níveis de oposição. Por um lado, havia o grupo que defendia e desempenhava um papel oposicionista moderado, maioria dentro do partido. Por outro lado, havia também os que defendiam uma postura mais agressiva frente ao regime e às políticas governamentais, “estes com predominância de políticos estreantes”. “Chamados de radicais pelo governo, os parlamentares que se identificavam com esta ala receberam na época em que surgiram várias denominações por parte da imprensa: grupo dos imaturos, em 1967, grupo autêntico, em 1971, grupo neo-autêntico, em 1975, e tendência popular em 1979”, diz Kinzo. Pedro Simon, fala dos autênticos:

“Ele [Ulysses] era do grupo moderado, eu dos mais autênticos. Os moderados eram Tancredo Neves, Thales Ramalho, Amaral Peixoto... os autênticos desde logo achavam que tinham que fazer uma grande campanha pela Constituinte... falavam em anistia, que o Brizola e outros tinham que voltar, em presos políticos, em tortura, o que era visto como subversão. Parece estranho tanta repressão, mas se alguém pegar os jornais da época, verificará que nenhum deles usava as palavras tortura e anistia. Se saísse, o censor tirava. Com o tempo, o Ulysses foi se identificando com a linha dos autênticos: ele evoluiu no sentindo em que a sociedade evoluiu”.

Sobre o mesmo assunto, depõe Ulysses:

“Sabíamos até que poderíamos – como aconteceu depois – divergir. É como em uma guerra, você pode até estar lado a lado com seu inimigo, mas pode ajustar as contas depois... Havia divergências internas quanto à estratégia ou à tática – e algumas foram ácidas, como a do grupo dos autênticos com o dos moderados –, mas quanto ao inimigo comum, não.”

Essa divergência de intensidade de ação, porém, não alterou substancialmente a postura do comando do partido, que os moderados nunca deixaram de dominar. Melhem aponta a “preponderância da tradição cautelosa do PSD”, que era boa parte do partido, como explicação para o caráter moderado do partido, citando Lucia Hippólito, em “Raposas e Reformistas: o PSD e a experiência democrática brasileira (1945-1964): “esse partido sempre lutou para manter a crise dentro dos limites administráveis, evitar a radicalização do processo”. Em outro âmbito, a divergência foi benéfica, tornando-se diversidade: “o habilidoso comando partidário podia contar com as duas correntes em suas movimentações táticas e como reforço na estratégia de chegada ao poder pelas urnas – já que cada corrente ampliava os quadros e o eleitorado em uma direção. O predomínio moderado na cúpula, por outro lado, assegurava flexibilidades e ponderação que tranqüilizavam os militares”.

O “Grupo dos Imaturos”

Como explicitado anteriormente, a heterogeneidade do partido gera grupos dentro do movimento. Os “imaturos”, identificados dessa forma pelo grupo moderado do MDB pela pouca idade, e disposição de assumir o risco de lutar contra o regime militar, são um deles. Rodrigo Patto Sá Mattos ressalta a figura de Marcio Moreira Alves como um dos pertencentes ao grupo. Diz Alves sobre a denominação:

“A deputada Yvete Vargas, do PTB de São Paulo, de língua ferina e vocação governista, via com a maior desconfiança a atividade extraparlamentar que exercíamos. Batizou-nos logo de ‘grupo dos imaturos’, nome que assumimos com gosto, porque julgávamos ser falsa a maturidade dos deputados antigos e considerávamos como equivalente a um apoio ao regime”.

“Eles participaram de protestos, passeatas, greves, às vezes apanhando da polícia junto com os outros manifestantes, e reuniram-se com lideranças estudantis e sindicais para negociar formas de atuação conjunta”, diz Motta. No entanto, sua história é pouco analisada: “esse momento da trajetória do MDB geralmente é relegado ao esquecimento por estudos dedicados ao tema, que tendem a privilegiar o período pós-1973, quando começaram a atuar os “autênticos”. Esses últimos, sim, são vastamente analisados, e, como aponta Motta, mais “moderados” que os “imaturos”, “parcela do partido, que atraiu a ira do governo militar e com isso pagou o preço da cassação e do ostracismo político”.

Sobre os ideais dos “imaturos” prossegue Marcio Moreira Alves:

“[...] usar permanentemente a tribuna para denunciar o governo, responder com apartes ou discursos às tentativas de defesa que os deputados governistas acaso empreendessem, criar comissões parlamentares de inquérito, forçar visitas a presos políticos nas cadeias, fazer conferências onde quer que lhes abrissem espaço, escrever artigos e dar entrevistas, participar de assembléias de intelectuais e estudantes, ir às passeatas, apoiar as greves, enfim, usar as imunidades que garantem as opiniões políticas dos congressistas para forçar o regime ou a retroceder, ou a tirar definitivamente a máscara e revelar-se uma ditadura aberta.”

É interessante notar como são estes sofrem à duras penas os efeitos do AI-5, em 1968, tendo seus mandatos e direitos políticos cassados. Como atesta Motta, “toda a ala esquerda foi ceifada, junto com os parlamentares que não tinham posições ideológicas nítidas, mas disposição e coragem para criticar de maneira contundente o regime militar".

Bibliografia:

ALVES, Márcio Moreira. 68 mudou o mundo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

KINZO, Maria D’alva G. Oposição e Autoritarismo: Gênese e Trajetória do MDB (1966-1979). São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais, 1988.

MELHEM, Celia Soibelmann. Política de Botinas Amarelas: o MDB paulista de 1965 a 1988. São Paulo: Editora Hucitec, 1998.

MONTORO, André Franco. Memórias em linha reta. São Paulo: Editora Senac, 2000.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. "O MDB e as esquerdas". IN: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (org.). Revolução e Democracia (1964-...). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.